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Aprendizagens Essenciais em Música: um apelo à participação na consulta pública

No final do ano letivo passado, no editorial da nossa Newsletter de junho e julho de 2017¹, refletimos sobre as Aprendizagens Essenciais em Música (AE-M), explicitámos o propósito e o processo da identificação das AE-M e fundamentámos a nossa posição como autores do documento em parceria com a equipa de Educação Estética e Artística da DGE.

Um ano depois, retomamos o tema, desta vez por ser o tempo de consulta pública das Aprendizagens Essenciais (até 4 de junho) e por passar a ser o documento curricular de referência, no próximo ano letivo, para todas as escolas, depois da publicação do Decreto-Lei do Currículo do Ensino Básico e Secundário que também esteve em consulta pública até 30 de abril último.

No contexto da consulta pública das AE², a DGE publica um documento das autoras Maria do Céu Roldão, Helena Peralta e Isabel P. Martins para expor o processo “para a construção de aprendizagens essenciais baseadas no perfil dos alunos” e que aconselhamos a leitura ³.

No nosso caso, a elaboração, seleção e formulação das AE-M para o 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, foi um processo muito dinâmico, com avanços e recuos, com muita reflexão, tanto internamente no grupo de trabalho como recorrendo a pareceres de vários professores e investigadores a quem os solicitámos em determinada fase e que proporcionaram uma visão externa ao processo, extremamente útil. Para além deste apoio exterior, o acompanhamento das próprias autoras que supervisionaram e procuraram articular horizontalmente e verticalmente o conjunto das AE, foi-nos aproximando das outras disciplinas. Esta foi uma tarefa muito difícil e que ainda ficou aquém do que seria desejado, dado todas as limitações de tempo que existiram e que marcaram o ritmo de trabalho.

Assim, nesta fase, consideramos de extrema importância a participação de todos os envolvidos no desenvolvimento destas aprendizagens, principalmente professores de música do 2º e 3º ciclos do ensino básico, assim como os professores titulares de turma que, não sendo especialistas, têm a seu cargo a educação artística dos seus alunos.

Os professores das escolas que fizeram parte do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular neste ano letivo, já puderam trabalhar recorrendo às AE publicadas e que, em Música, foram as do 1º e 2º ciclos, organizadas por ciclos e não por ano de escolaridade.

A esses professores, a responsabilidade de se pronunciarem sobre as AE-M ainda é maior. Depois da leitura e reflexão das AE-M, só a operacionalização e a gestão do currículo nas escolas, com as turmas que temos, nos permite ter uma informação mais global e completa sobre este documento curricular e a sua articulação com o Perfil dos Alunos. O formulário disponível para a consulta pública das AE contém uma primeira parte de respostas fechadas e uma segunda que permite a submissão de contributos/propostas de alteração às formulações das AE. Os contributos podem vir de órgãos de escola, associações, instituições diversas ou mesmo de docentes individualmente.

Apelamos aqui à participação de todos na certeza de que vários olhares e diversas perspetivas curriculares podem contribuir para uma educação musical melhor.

¹ http://www.apem.org.pt/newsletter/NL_JUN_JULHO_17.pdf

²http://www.dge.mec.pt/noticias/consulta-publica-aprendizagens-essenciais

³ http://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/ae_documento_enquadrador.pdf

Manuela Encarnação

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