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Paulo Lameiro

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Os estudos e a música no ensino geral

Foi divulgado este mês, pela DGE, o RELATÓRIO do estudo avaliativo da experiência pedagógica desenvolvida em 2017/2018 ao abrigo do Despacho Nº 5908/2017 - PROJETO DE AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR(PAFC)¹, coordenado pela Professora Ariana Cosme.

O projeto, desenvolvido em regime de experiência pedagógica, foi desenvolvido em 226 agrupamentos da rede pública e privada de ensino que voluntariamente manifestaram interesse em participar.

O objetivo do estudo foi a recolha de informação “fiável e sistemática” sobre aspetos específicos desta nova realidade e a apresentação e interpretação dos dados recolhidos para melhor compreender e interpretar as questões mais significativas apresentadas pelas escolas participantes. Participaram nesta avaliação os diretores de 130 estabelecimentos de ensino onde decorreram projetos relacionados com o PAFC e os respetivos coordenadores ou equipas de coordenação pedagógica, professores e alunos, sendo uma amostra de 52,7% do número de escolas que iniciaram o PAFC.

Os procedimentos e instrumentos de recolha de informação foram: o inquérito por questionário, a organização de dez grupos de discussão focalizada e três entrevistas, as quais envolveram não só docentes, diretores e coordenadores do PAFC, mas também alunos, de forma a prosseguir a reflexão construída a partir da análise do questionário. Numa última fase do estudo, foi aplicado um questionário geral a 1680 professores envolvidos no PAFC para recolha de informações sobre o percurso profissional destes professores e o seu grau de comprometimento para com a escola.

É um estudo bastante completo nas várias dimensões que aborda, cruza e analisa, para ler na totalidade. Para reflexão neste editorial, focámos o nosso olhar nos anos de escolaridade do ensino básico (1º, 5º e 7º) e apenas num dos aspetos abordados: as opções curriculares assumidas nos diferentes anos de escolaridade. Elegemos este tópico por considerarmos ser representativo de possíveis mudanças mais visíveis nas escolas. As opções curriculares possibilitadas possíveis e que fizeram parte dos questionários foram:

• Combinação parcial de disciplinas;
• Combinação total de disciplinas;
• Alternância de períodos de funcionamento por disciplinas e por períodos multidisciplinares;
• Integração de projetos desenvolvidos na escola em blocos que se inscrevem no horário semanal, de forma rotativa ou outra adequada;
• Desenvolvimento de trabalho prático ou experimental com recurso a desdobramento de turmas ou organização similar;
• Criação de novas disciplinas.

Alguns dados interessantes, que anotámos:

• As respostas foram diferentes em cada ano de escolaridade;
• De uma forma geral os professores foram defensivos e conservadores nas opções curriculares;
• A opção curricular mais assumida foi a “Integração de projetos desenvolvidos na escola em blocos que se inscrevem no horário semanal, de forma rotativa ou outra adequada”;
• O tempo dedicado à gestão dos projetos nesta opção curricular foi “ao longo do ano letivo”.

No final do relatório podemos ler que esta foi “...uma experiência pedagógica desenvolvida durante um ano letivo, e que se constituiu como o ponto de partida de um projeto de transformação curricular e pedagógica mais amplo visando não só subverter um paradigma educativo consolidado, mas também contribuir para a construção de um outro paradigma que se adeqúe às exigências e desafios das sociedades e das escolas contemporâneas.”(pág.70).

Acreditamos que sim, a autonomia e a flexibilidade curricular das escolas é fundamental e pode trazer uma melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos. No presente ano letivo, com a generalização desta política através da publicação do DL n.º55/2018, as escolas puderam já assumir decisões curriculares que implicam outros modos de organizar os espaços e os tempos de trabalho, assim como “atividades e estratégias que estimulem a inteligência, a autonomia solidária e a participação dos alunos na gestão do quotidiano da sala de aula”(Cosme, 2018).

Não podemos, no entanto, deixar de referir que as opções e decisões curriculares dos professores e das direções das escolas não são alheias ao peso social e histórico que cada área do conhecimento tem em determinados contextos educativos. O número de professores dessas áreas também tem peso. Existem áreas do conhecimento, nomeadamente as áreas artísticas e muito concretamente a Música, que, para além de número reduzido de professores nas escolas, têm a necessidade de estar a provar constantemente o seu valor curricular, educativo e social, contrariamente ao que se passa com disciplinas como o português ou a matemática, por exemplo.

Neste sentido, colocamos assim a pergunta: de que forma é que as escolas se apropriaram ou irão apropriar da autonomia e flexibilidade legalmente possibilitada, para oferecer aos alunos da escolaridade obrigatória do ensino geral um currículo que assuma as artes como componentes estruturantes da matriz curricular?

No estudo que estamos a preparar para aplicar nas escolas, quereremos saber da existência e organização da Música tanto na matriz curricular, como nas ofertas complementares (1º, 2º e 3º ciclos) e nos complementos à Educação Artística (2º e 3º ciclos). Apesar de, pelo que já vamos ouvindo, sabermos da “pobreza” a que a Música foi votada no currículo do ensino geral, é essencial conhecer o “mapa” desta realidade para podermos fundamentar e melhorar a nossa intervenção e continuar a exigir as condições e as políticas que permitam, de facto, novas realidades, entre as quais a regularidade e normalidade de práticas artísticas e musicais nas escolas.

¹ http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/estudo_pafc.pdf

Manuela Encarnação

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