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A educação musical e a autonomia e flexibilidade curricular nas escolas” a...
João Reigado

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Pensar a avaliação

Aproxima-se mais uma época de avaliações externas em música, com a realização das provas de aferição e das provas de equivalência à frequência do 2º ciclo do ensino básico (CEB), estas últimas elaboradas pelos professores.

A regulamentação desta prova de equivalência à frequência, expressa no Despacho Normativo n.º 3-A/2019 de 26 de fevereiro, traz novidades que implicam o repensar a avaliação em música e a sua certificação. A prova de educação musical que certifica o aluno com a equivalência ao 2º CEB é, pela primeira vez, este ano, uma prova apenas prática com a duração de 15 minutos por aluno.

A prova é elaborada pelos professores de educação musical de cada escola, que, caso não tenha número de professores de música suficientes - como deve acontecer numa grande percentagem de Agrupamentos -, se pode associar a outras escolas. Eis aqui uma boa oportunidade para se refletir sobre a avaliação em música em colaboração com outros colegas.

O que se pode esperar que seja uma prova de equivalência à frequência do 2º CEB em música, ou seja, o que consideramos que sejam as competências musicais dos alunos no final de dois anos de escolaridade? A montante desta questão está o conceito de equivalência de uma prova neste nível de escolaridade. Se procurarmos o significado do adjetivo “equivalente” no dicionário encontramos “1. Do mesmo valor; 2. Que tem valor igual (a outro); 3. Que pode substituir outro produzindo os mesmos efeitos ou tendo igual virtude, igual significado, etc.”¹

Ora, esta definição deve ser tida em conta na elaboração da prova, uma vez que não poderemos igualar a experiência musical de uma criança durante dois anos de escolaridade com outra que, por razões que para o caso não interessam, poderá não ter tido música na sua escolaridade, mas que se candidata a uma equivalência. Assim, a modalidade de prova de equivalência à frequência do 2º CEB em música, substitui a avaliação de dois anos de escolaridade e terá que produzir os mesmos efeitos, permitindo aos alunos uma certificação para o prosseguimento de estudos.

Com base nesta fundamentação, recentremo-nos na elaboração da prova, que é prática e tem a duração de 15 minutos. O que devemos exigir que um aluno demonstre neste espaço de tempo? Essencialmente, consideramos que deve demonstrar através do seu desempenho a expressão musical, a criatividade e o conhecimento do ponto de vista das três dimensões que organizam as aprendizagens essenciais em música: experimentação e criação; interpretação e comunicação e apropriação e reflexão.

E assim poderá ser feita uma seleção de competências que o aluno deve ser capaz de demonstrar no final do 2º CEB, como por exemplo: improvisar, compor, cantar, tocar, comparar, relacionar e identificar, enquadradas por um repertório musical de acordo com o contexto da escola que elabora a prova.

Tal como em todas as áreas performativas, a preparação e o ensaio musical são fundamentais, pelo que na Informação-prova a divulgar nas escolas e exigida no regulamento destas provas deverá constar o que se espera dos alunos e que recursos artístico-musicais deverão mobilizar.

A APEM está a refletir sobre esta temática e disponibiliza no seu site mais informações e recursos para os sócios sobre esta prova e a legislação enquadradora da mesma.

Até lá um bom descanso!

¹"equivalente", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://dicionario.priberam.org/equivalente [consultado em 17-04-2019].

Manuela Encarnação

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