Foi com imensa expetativa que fomos conhecer, apresentado pelos próprios autores, o Plano Nacional das Artes (PNA). No passado dia 18 de junho, na Companhia Nacional de Bailado, no Chiado, o comissário Paulo Pires do Vale* deu a conhecer o PNA de forma curta, mas muito esclarecedora e demonstrativa do seu enorme empenho e da motivação de toda a equipa para a concretização deste Plano.

Sustentado por princípios constitucionais que devem ser cumpridos, e tendo em conta compromissos nacionais e internacionais das agendas políticas da educação e a articulação com os diversos diplomas legais curriculares atuais**, o PNA assume-se como um plano estratégico para o quinquénio 2019-2024, tendo como lema o poder educativo das artes e do património para todos e com cada um, “pretendendo-se que sirva de base para uma ação acompanhada de reflexão, discussão e trabalho em conjunto”.

O comissário referiu logo de início que a forma e o conteúdo deste plano constituem uma unidade em si mesmos, porque ambas as dimensões são projetos em construção que se vão fazendo com as pessoas, com as instituições e na articulação e divulgação dos diversos planos e redes educativas e culturais já existentes.

A multiplicidade de manifestações de cultura e arte – “música, dança, literatura, artes plásticas, cinema performance, fotografia, teatro, arquitetura, design, multimédia...” – devem ser consideradas “ultrapassando as separações entre o popular e o erudito, o tradicional e o contemporâneo e atendendo às novas linguagens criadas pelos jovens”.

No plano de ação estratégica apresentado exige-se: (1) a valorização dos agentes do PNA, que são artistas, comunidade educativa, instituições culturais, outros organismos governamentais, autarquias, fundações, instituições do ensino superior, meios de comunicação social, associações e coletividades, outros parceiros públicos e privados; (2) o reconhecimento das especificidades dos territórios; (3) condições estruturais, ou seja, o “chão” para a sustentabilidade das atividades; (4) vontade política e legislação e (5) redes de criação, colaboração e circulação para construir pontes entre os agentes para viabilizar projetos.

O plano de ação estratégica propriamente dito, organiza-se em três eixos:

A – Política cultural;

B – Capacitação;

C – Educação e acesso.

Há uma lógica de interligação entre estes eixos, mas no contexto deste nosso editorial vamos debruçar-nos apenas e concretamente sobre o eixo C, Educação e acesso, que se organiza em três programas assim denominados:

I - Indisciplinar a escola; II - Km2: Arte e comunidade e III - 360º Comunicar.

Estes programas, que se desenvolvem através de medidas concretas, compromissos, ações e entidades, incluem indicadores de resultados e uma calendarização.

Do total de 13 medidas propostas neste eixo Educação e acesso, destacamos estas cinco:

• o projeto cultural da escola;
• o projeto artista residente;
• cidadania: Do it;
• em aberto;
• portal e Newsletter PNA.

Estas cinco medidas, e não pretendendo desligá-las das outras, poderiam pela natureza com que se assumem contribuir para alterar a escola, o panorama cultural das escolas e criar realidades educativas muito mais inclusivas e criativas, alargando os imaginários das crianças e jovens. Para serem feitas dentro da escola, mas com a escola aberta, antecipam as questões inerentes à informação, divulgação e apoio aos projetos.

Entretanto, e para que isto resulte, consideramos que é preciso: em primeiro lugar, vontade das escolas (professores e direções); depois, é preciso criar um projeto cultural que faça sentido nessa comunidade e nesse território, que se ligue ao projeto educativo e ao plano de atividades da escola e que todo este processo de construção motive as pessoas, são elas que serão os verdadeiros agentes do PNA.

Antecipamos que existirão imensos constrangimentos, forças de bloqueio e incapacidades e que, mesmo depois de se querer fazer, o seu desenvolvimento será um processo longo. Aliás, a calendarização do PNA coloca o ano 2019/2020 como o ano de conceção, preparação do programa e aplicação pilotos. Assume-se que não é para fazer tudo ao mesmo tempo, é para ter uma dinâmica de projeto, com avaliação em 2024, cujos indicadores também já estão definidos.

Concluindo, temos um Plano Nacional das Artes bem pensado, aguardamos agora a sua concretização. Sabemos muito bem que sem condições estruturais nada se faz. Por outro lado, se cada um quiser, e em conjunto com outros quereres, podemos de facto construir verdadeiros monumentos educativos e patrimónios imateriais das artes e das culturas.

Terminamos com esta citação inscrita no PNA:

“O que é a arte? Nada.
O que quer a arte? Tudo.
O que pode? Alguma coisa.”

Boas férias e até setembro.