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Janete Ruiz

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“Os desafios da educação musical”

Pensar os desafios que se colocam à música na educação atualmente foi o exercício que fizemos para uma mesa redonda da Conferência Internacional do CIPEM no Porto, que se realizou nos dias 19, 20 e 21 deste mês.

Os pontos essenciais da nossa comunicação, leia-se “preocupação”, enquanto instituição representativa de uma comunidade alargada de professores de música, partiram das interrogações “porquê, para quem e como?”, dirigidas à música na educação e focadas na música no ensino geral, na política educativa para a música na educação geral e na formação de professores de música.

Para sistematizar esses desafios selecionámos e colocámos, numa só equação, os elementos da nossa realidade educativa que, constituindo uma diversidade de temáticas e de campos de ação, coabitam e interagem uns com os outros em dependências mais ou menos explícitas, direta ou indiretamente. E são eles:

• A existência do documento curricular Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA), a desenvolver durante 12 anos de escolaridade, com a definição de áreas de competências que incluem a “Sensibilidade estética e artística” considerando as diversas formas artísticas;
• A existência de programas da expressão musical do 1º ciclo e da educação musical do 2º ciclo;
• A existência de documentos curriculares que definem as aprendizagens essenciais em música para o 1º e 2º ciclos;
• Professores de música apenas no 5º e 6º ano de escolaridade com uma média de 90 minutos semanais para a educação musical e, algumas escolas, no quadro da autonomia e flexibilidade, com alguns projetos nas áreas artísticas (ainda não contabilizados);
• Professores titulares do 1º CEB a fazerem/não fazerem música;
• Regime de ensino articulado da música com alunos do ensino geral dispensados dos tempos de música e com um plano curricular da música como ensino especializado;
• Professores do ensino básico com uma média etária de 49 anos sendo que 47% têm mais de 50 anos¹;
• Diminuição do número de alunos no ensino básico² de acordo com os dados de estudos demográficos em Portugal, e cada vez maior diversidade de alunos (mais alunos estrangeiros, com o Brasil no topo da lista);
• Alunos com cada vez mais e melhor acesso à música: ouvir, fazer e criar música está à distância de um clique...
• A diversidade alargada dos próprios desenvolvimentos musicais em Portugal (Portugal cheio de festivais de música todos os géneros, tamanhos e regiões) e simultaneamente os contrastes culturais no país.

A história da educação musical em Portugal continua “plena de contradições”, como escreveu Graça Mota em 2014³.

Perante este quadro, o que se espera da educação musical para todos? O que pode ser a música no ensino geral? Que perfil de competências dos professores de música do ensino geral?

A APEM, como parte da história da educação musical em Portugal e da contribuição para o seu desenvolvimento, apontou alguns princípios e caminhos que só se podem percorrer com a vontade política aos mais diversos níveis decisórios, sustentados pelo debate e reflexão dos atores envolvidos e que poderão ser os pontos de partida par esse debate. A saber:

1. a diversidade cultural do país implica que não pode haver um único modelo de educação musical;
2. a necessidade de criar e definir perfis de professores de música para o ensino geral em articulação com a formação de professores, no momento praticamente inexistente, a par da preocupante projeção da falta de professores dentro de menos de uma década;
3. a urgência da aproximação das comunidades de prática e das comunidades de investigação para a clarificação e informação das decisões;
4. a criação de um plano nacional para a música na educação articulado com o atual plano nacional das artes;
5. uma educação musical pensada para o bem comum (Estelle Jorgensen ).

Manuela Encarnação

¹ https://www.publico.pt/2019/06/19/sociedade/noticia/professores-portugueses-gastam-tempo-aula-controlar-presencas-comportamento-alunos-1876834

² https://www.publico.pt/2019/09/19/sociedade/noticia/escolas-perderam-160-mil-alunos-dez-anos-1886934

³ http://www.seer.unirio.br/index.php/revistadebates/article/view/4609

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