associação portuguesa de educação musical

Termos de Utilização

Poderá consultar nesta página a nossa prática de processamento de dados através da internet e de quaisquer outras redes de comunicações eletrónicas e conhecer a forma como a sua informação pessoal é utilizada pela Associação Portuguesa de Educação Musical (APEM).

1. O que é o site da APEM?

O site da APEM é uma plataforma digital com conteúdos de livre acesso e conteúdos exclusivos para os seus sócios, iniciativa e propriedade da Associação Portuguesa de Educação Musical (APEM) onde se publica uma newsletter mensal, relatórios, pareceres, legislação, notícias, artigos, informações, partituras entre outros recursos exclusivos para sócios.

O site da APEM tem por objetivo:

• Dar a conhecer a APEM;
• Facilitar a comunicação com os sócios da APEM;
• Divulgar as atividades da APEM;
• Contribuir para o desenvolvimento da música na educação.

2. Que tipo de informação é que está disponível no site da APEM?

• Historial da APEM;
• Instalações da APEM;
• Corpos Sociais;
• Relatórios de Atividades da APEM;
• Pareceres da APEM;
• Notícias;
• Vídeos e partituras de atividades, formação e conferências organizadas pela APEM (exclusivo para sócios);
• Encontro Nacional da APEM;
• Opinião dos utilizadores do sítio da APEM;
• Documentos de apoio ao professor;
• Revista da APEM;
• Newsletter da APEM;
• Artigos de opinião;
• Centro de Formação da APEM;
• Agenda de Formação;
• Biblioteca da APEM;
• Projeto Cantar Mais;
• Centro Kodály de Portugal;
• Contactos.

3. Que regras são necessária para navegar no site da APEM?

1. A navegação no site da APEM está sujeita a um conjunto de regras. Estas regras têm em vista garantir o bom funcionamento do site da APEM e evitar perturbações que possam colocar em causa o acesso ao mesmo por parte dos utilizadores ou que possam causar danos aos utilizadores ou a qualquer terceiro.
2. A navegação no site da APEM não está sujeita a registo, no entanto, se se tornar associado terá que se registar no site da APEM (saiba aqui como tornar-se sócio). Tornando-se sócio:
• fica a par das últimas atualizações do site da APEM;
• recebe a Newsletter Mensal da APEM;
• tem acesso a um conjunto de vídeos das formações e conferências da APEM;
• pode descarregar as partituras das canções premiadas dos concursos de composição de canções.
3. Ao navegar no site da APEM, tenha em atenção as seguintes regras:
• Todos os conteúdos disponibilizados gozam da proteção de direitos de autor e de direitos conexos .
• É livre a utilização e reprodução dos conteúdos disponibilizados para fins de ensino e educação, contanto que se destinem exclusivamente aos objetivos de ensino em instituições educativas, não visem a obtenção de qualquer vantagem económica ou comercial, direta ou indireta e seja sempre referida a origem dos conteúdos.
• Não é permitido relativamente a todos os conteúdos do site da APEM utilizar, imprimir, reproduzir, distribuir e colocar esses conteúdos em livros, cd’s, noutros sites, blogs ou em quaisquer outros suportes digitais.
• Não utilize os conteúdos do site da APEM de qualquer forma que seja ilegal, como seja em associação com conteúdos violentos ou que promovam a discriminação em função de qualquer motivo ou de forma que possa ser considerada ofensiva ou que possa ferir a sensibilidade de terceiros.
• Não introduza ou difunda através do site da APEM vírus ou outros ficheiros ou programas que possam danificar, alterar ou apagar os conteúdos disponibilizados, bem como que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, sistema informático ou equipamento de comunicações.
• Não recolha, armazene ou disponibilize, sob qualquer formato, informações pessoais sobre outros utilizadores.
• Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca, logótipo ou outros elementos identificativos constantes do site da APEM.
• Não utilize o site da APEM ou os seus conteúdos ou iniciativas para disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, nomeadamente para remeter correio eletrónico não solicitado de forma massiva e/ou repetitiva a terceiros (SPAM).
• A utilização do site da APEM, bem como dos conteúdos e informação disponibilizados, é efetuada por conta e risco dos utilizadores, sendo os únicos responsáveis por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do site da APEM.
• O utilizador é exclusivamente responsável pela confidencialidade e segurança da sua palavra-chave, não devendo nomeadamente divulgar o seu nome de utilizador e a sua palavra-chave a terceiros ou navegar na Internet em condições que permitam a sua descodificação e cópia por terceiros. Deve informar imediatamente os responsáveis do site da APEM de qualquer uso não autorizado do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave, através do endereço: info@apem.org.pt

4. Posso colocar conteúdos no site da APEM?

Neste momento não está contemplada essa possibilidade.

5. O site da APEM é seguro?

Os responsáveis do site da APEM, envidam todos os esforços para garantir que o site da APEM está disponível sempre que o queira utilizar e que é seguro. No entanto, não podemos garantir que o site da APEM funcione de forma ininterrupta, sem atrasos, ou que seja seguro e isento de erros ou falhas. Não podemos também garantir que os conteúdos do site da APEM não contêm vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dados que tenha armazenado no mesmo.

Para garantir a segurança do site da APEM, os responsáveis do site da APEM poderão, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site da APEM, incluindo restrições ou limitações de acesso.

6. O que é que devo fazer se tomar conhecimento de conteúdos ilegais ou ofensivos ou de uma falha de segurança do site da APEM?

Sempre que verifique que existem no site da APEM conteúdos que acha que não são lícitos ou apropriados, deve contactar os responsáveis do site da APEM através do endereço: info@apem.org.pt

Se achar que existe uma situação de violação de segurança ou de riscos para a segurança do site da APEM, ou se souber de alguém que esteja a incumprir estes Termos de Utilização, deve contactar os responsáveis do site da APEM para o seguinte e-mail: info@apem.org.pt.

7. O site da APEM pode fechar?

Sim. Os responsáveis do site da APEM podem em qualquer altura e sem aviso prévio aos utilizadores: suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte do site da APEM, em especial durante as operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo bem como encerrar, parcial ou totalmente, qualquer parte do site da APEM.

A suspensão ou cessação do site da APEM, por qualquer motivo, não lhe dá direito a receber qualquer indemnização ou compensação.

8. Informações finais

Deve ter em atenção que, ao utilizar o site da APEM, está a aceitar estes Termos de Utilização e deve por isso respeitar todas as suas regras, assim como conhecer as perguntas frequentes disponibilizadas pelo site da APEM.

Os responsáveis do site da APEM podem, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização, comunicando as alterações previamente aos utilizadores registados.

É seu dever consultar os Termos de Utilização em cada acesso que efetue ao site da APEM, devendo abster-se de o utilizar no caso de não concordar com alguma das suas regras.

Os presentes Termos de Utilização são regulados pela lei portuguesa.