Agora e para um futuro muito próximo: que ensino de música?

Faz este mês um ano que concluímos o nosso editorial neste mesmo espaço, desta forma:

“A música como forma de expressão, linguagem, arte, atividade social e tecnologia, assume um valor educativo e artístico ímpar, tanto pela sua própria natureza criativa como pelo contributo no desenvolvimento e bem-estar pessoal, psicológico, social e emocional ainda mais necessário agora. Logo, não poderá estar em causa em tempos de distanciamento social, antes pelo contrário: a criatividade humana conjuntamente com a tecnologia que está nos dedos dos nossos alunos, pode trazer música de forma diferente e ser motivo de uma maior aproximação de professores e alunos. Com calma, inteligência, bom senso e profissionalismo chegaremos a bom porto.”

Desde então até hoje, sempre em trabalho de equipa, e num contexto pandémico nunca vivido, desenvolvemos diversos objetivos associativos. Contribuímos, sem dúvida, para a melhoria das práticas musicais em ambientes educativos formais, tanto presenciais como à distância, através, essencialmente, da formação contínua de professores de música e do conhecimento científico em música e educação produzido e divulgado na Revista Portuguesa de Educação Musical.

Agora e para um futuro muito próximo, numa reflexão que queremos aprofundar, para além da formação contínua, a formação inicial de professores de música deve ser colocada no topo da lista das temáticas das políticas educativas. E essa reflexão e posteriores decisões não podem deixar de ser também geradas e coadjuvadas pela comunidade de professores de música do terreno e das universidades.

Somos uma comunidade de professores de música do ensino geral e do ensino especializado. A formação inicial de professores de música tem vindo a ser feita pelas universidades e pelos institutos politécnicos através de Mestrados em Ensino. Sabemos que o número de candidatos à formação inicial para a habilitação profissional dos professores de música do ensino artístico especializado (EAE) tem vindo a aumentar, e a oferta de mestrados de Educação Musical para a habilitação profissional dos professores de música para o ensino geral (EG) a diminuir, por falta de candidatos.
E ao colocarmos a nossa preocupação na formação de professores de música, retomamos a questão de duas realidades de práticas de ensino e aprendizagem de música que coexistem, cruzam-se, mas mantêm caminhos paralelos: a música no EG e a música no EAE, anteriormente chamado de “ensino vocacional”.

“E se explicássemos bem o que significa especializado?”¹, frase sugestiva do título de um artigo de Maria Helena Vieira (2014) a que recorremos e convidamos à leitura para melhor se compreender estes dois tipos de ensino, a terminologia que os define e molda e o que se pretende fazer num futuro que urge repensar.

“A procura cada vez maior do ensino “vocacional” pelos estudantes das escolas “genéricas” de todo o país obriga a assinalar com aspas esse mesmo ensino “vocacional” (como vimos inevitavelmente assumido no parágrafo acima), mas questiona também o próprio sentido “vocacional” dessas instituições tal como o viveram até então. Isto é, torna-se legítimo (senão mesmo necessário e honesto) questionar até que ponto é que o “ensino vocacional” foi verdadeiramente “vocacional” antes de 1983 (ou tem sido ainda hoje), uma vez que a abertura de possibilidades de articulação entre os ramos e o consequente aumento da procura tem revelado um aumento proporcional (e até desproporcionado) de alunos “vocacionados”. Ora, se as possibilidades de acesso mostram, sempre, que mais alunos pretendem aceder, não se trata, evidentemente, de “vocação”, mas de oportunidade; não se trata de “detectar talentos” (como quem descobre ouro com um detector de metais inertes), mas antes de tomar decisões políticas que permitam generalizar o acesso e possibilitar escolhas próprias e fundamentadas a seres humanos vivos, pensantes e em construção, tal como acontece em qualquer outra disciplina.”(p.62)

A música no EG abrange todos os alunos do ensino básico até ao 2º ciclo, podendo existir como opção no 3º ciclo, se para tal houver interesse e recursos humanos disponíveis, o que a torna muito residual.

A música no EAE existe a partir do 5º ano de escolaridade (1º ano de música) e pode ser uma opção das famílias se houver ensino articulado de música, ou seja, a lecionação das disciplinas da componente de EAE da música ser assegurada por uma escola de ensino artístico especializado e as restantes componentes pela escola de EG.
No ensino básico deparamo-nos logo com situações diferentes: enquanto no EG a música corresponde a uma única disciplina – Educação Musical, ministrada em grupo -, no EAE o aluno tem 3 disciplinas, duas de grupo e uma individual: Formação Musical, Coro e Instrumento.

A montante da explicitação da organização deste subsistema de ensino, e antes de qualquer posição determinista, estruturar o que se pretende com a música no sistema educativo português, é fundamental. Definir, em primeiro lugar, qual o papel e função da música no EG, pode ser o caminho para uma reorganização da articulação destes dois sistemas. Se o ensino articulado em música é especializado, o geral não é, e nessa lógica, torna-se assim generalista.
Portanto, questionamos: o que é o EG da música e quem deve segui-lo; o que é o EAE da música e quem deve segui-lo. As respostas dadas implicam políticas curriculares claras, podendo-se posteriormente delinear o perfil de professor para o EG e para o EAE e, consequentemente, o design da sua formação inicial.
O que acontece atualmente e bem, é que a formação profissional de professores de música estrutura-se de forma igual, tanto para professores do ensino geral como do especializado: um mestrado em ensino da música². No entanto, o mestrado para o EAE não é o mesmo para professores do EG, sendo que para o EAE da música existem várias opções e escolas e para o EG da música são muito menos e estão a diminuir com o fecho de vários cursos, apesar do número de alunos do ensino geral ser muito maior.
E se definíssemos políticas educativas claras para o ensino da música?

Não tem sido por acaso que a APEM tem referido desde 2014 a necessidade da elaboração de um Plano Nacional de Música onde estariam plasmados os princípios, a visão, os valores e os caminhos possíveis de operacionalização do ensino e aprendizagem da música no sistema educativo.

Manuela Encarnação

¹ Vieira, M. H. (2014). Passado e presente do ensino especializado da música em Portugal. E se explicássemos bem o que significa "especializado"? Em A. Pacheco (Ed.), I Encontro do Ensino Artístico Especializado da Música do Vale do Sousa. Do passado ao presente: Impressões e Expressões (pp. 60-74). Lousada: Conservatório Vale do Sousa.

² Decreto-Lei n.º 79/2014 de 14 de maio https://dre.pt/pesquisa/-/search/25344769/details/maximized

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